Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Decreto nº 6.092, de 24/04/07

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Para TJ, há custas na execução de sentença

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário